Direito Laboral para Gestores e Empreendedores
E-Learning

Formação Contínua

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Duração

16 Horas

Local

Plataforma E-Learning ANJE Formação

Calendário

Arranque quinzenal
às 3ª Feiras

Horário

Adaptado à sua
disponibilidade

PROGRAMA

Módulo 1 – O Contrato de Trabalho: Como reconhecer a sua existência?
Módulo 2 – O Contrato de Trabalho: Formação do vínculo, Direitos e Deveres de cada uma das partes
Módulo 3 – O Contrato de Trabalho: Alguns regimes especiais de proteção do Trabalhador (Trabalhador-Estudante, Trabalhadora Grávida, Trabalhador Menor)
Módulo 4 – Modalidades de Contrato de Trabalho e Respetivos Regimes: Contrato por Tempo Indeterminado; Contrato a Termo Certo; Contrato a Termo Incerto
Módulo 5 – Execução do contrato de trabalho: duração e organização do tempo de trabalho
Módulo 6 – Execução do contrato de trabalho: Atividade Contratada, Local de Trabalho e Retribuição
Módulo 7 – Execução do Contrato de Trabalho: Férias, Feriados e Faltas
Módulo 8 – Suspensão do Contrato de Trabalho
Módulo 9 – Modalidades e Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho

Destinatários

São destinatários do curso Direito Laboral para gestores e empreendedores:

  • Empresários;
  • Empreendedores;
  • Gestores de PME’s;
  • Quadros empresariais sem formação de base na área do Direito;
  • Gestores de Recursos Humanos;
  • Público em geral interessado em adquirir / reforçar competências na área do Direito Laboral de forma adaptada à sua disponibilidade e necessidades.
E-Formador

Eduardo Castro Marques

Eduardo Castro Marques é Advogado e Sócio na Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, complementou os seus estudos em várias áreas do Direito, nomeadamente com os Cursos de Cibersegurança pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Data Protection Compliance in the European Union pelo Instituto Europeu de Administração Pública – EIPA, Maastricht e de Práticas Processuais Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ainda com duas especializações, uma em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho e outra em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Escreve regularmente artigos para publicações científicas de referência na área de Direito, tais como a Obra “Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados”, “Inteligência Artificial & Direito” e ainda, a 25ª edição da Revista “Questões Atuais de Direito Local”. Colabora com várias associações e instituições de ensino e investigação, sendo Docente e Coordenador da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Escola de Direito da Universidade do Minho, Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018 e é membro do Comité Organizativo das edições de 2017 e 2019 do Labour2030, um evento promovido pela Law Academy. Recentemente, tomou posse como membro do Instituto das Sociedades de Advogados (ISA) da Ordem dos Advogados Portugueses.

No final do formação os participantes serão capazes de:

  • Compreender o que é um contrato de trabalho;
  • Distinguir os diferentes tipos de contratos de trabalho existentes;
  • Conhecer de forma adequada o regime legal aplicável à formação, execução e cessação dos contratos de trabalho;
  • Compreender as diretrizes estruturantes da formação e execução das relações laborais;
  • Aplicar conhecimentos relativos ao estabelecimento e desenvolvimento de relações laborais;
  • Distinguir as diferentes formas de cessação do contrato de trabalho e respetivos efeitos.
Condições de Participação
  • O acesso ao curso será disponibilizado após receção da confirmação do pagamento do mesmo (pagamento integral ou 1.ª prestação quando acordado)
  • A data de conclusão da ação de Formação, é estipulada aquando do início do curso e devidamente definida no cronograma disponibilizado aos participantes – duração/disponibilização durante 30 dias.
    No máximo, e a título excecional, o formando poderá solicitar um tempo extra de igual duração ao inicialmente estipulado para finalizar o curso.
    Por exemplo: se um curso com a duração de 1 mês estiver planificado terminar em 23 de abril, excecionalmente poderá ser estendido/prolongado até 23 de maio.
    Nestas situações em que o Formando ultrapassa o período inicialmente definido para terminar o curso e solicita o retomar/prolongamento do mesmo terá de proceder ao pagamento de 30% do valor total do curso.
    Este procedimento de retoma/prolongamento do curso só pode ser solicitado e acionado uma vez.
  • Atribuição de Certificado de Formação Profissional
Investimento
  • Público em geral: 190,00 euros
  • Associado ANJE : 152,00 euros

Consulte-nos para mais detalhes em situações de:

  • Inscrição de grupos;
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