Formação Contínua
16 Horas
Plataforma E-Learning ANJE Formação
Arranque quinzenal
às 3ª Feiras
Adaptado à sua
disponibilidade
Módulo 1 – O Contrato de Trabalho: Como reconhecer a sua existência?
Módulo 2 – O Contrato de Trabalho: Formação do vínculo, Direitos e Deveres de cada uma das partes
Módulo 3 – O Contrato de Trabalho: Alguns regimes especiais de proteção do Trabalhador (Trabalhador-Estudante, Trabalhadora Grávida, Trabalhador Menor)
Módulo 4 – Modalidades de Contrato de Trabalho e Respetivos Regimes: Contrato por Tempo Indeterminado; Contrato a Termo Certo; Contrato a Termo Incerto
Módulo 5 – Execução do contrato de trabalho: duração e organização do tempo de trabalho
Módulo 6 – Execução do contrato de trabalho: Atividade Contratada, Local de Trabalho e Retribuição
Módulo 7 – Execução do Contrato de Trabalho: Férias, Feriados e Faltas
Módulo 8 – Suspensão do Contrato de Trabalho
Módulo 9 – Modalidades e Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho
São destinatários do curso Direito Laboral para gestores e empreendedores:
Eduardo Castro Marques é Advogado e Sócio na Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, complementou os seus estudos em várias áreas do Direito, nomeadamente com os Cursos de Cibersegurança pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Data Protection Compliance in the European Union pelo Instituto Europeu de Administração Pública – EIPA, Maastricht e de Práticas Processuais Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ainda com duas especializações, uma em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho e outra em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Escreve regularmente artigos para publicações científicas de referência na área de Direito, tais como a Obra “Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados”, “Inteligência Artificial & Direito” e ainda, a 25ª edição da Revista “Questões Atuais de Direito Local”. Colabora com várias associações e instituições de ensino e investigação, sendo Docente e Coordenador da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Escola de Direito da Universidade do Minho, Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018 e é membro do Comité Organizativo das edições de 2017 e 2019 do Labour2030, um evento promovido pela Law Academy. Recentemente, tomou posse como membro do Instituto das Sociedades de Advogados (ISA) da Ordem dos Advogados Portugueses.
No final do formação os participantes serão capazes de:
Consulte-nos para mais detalhes em situações de: